Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Objetivo do site

Este site tem como finalidade apresentar a Catarina Brasil, seus produtos, informações institucionais, condições comerciais e canais de atendimento.

A empresa atua no comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, podendo disponibilizar produtos para consulta, solicitação de informações ou compra por meio eletrônico.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra neste site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com esta Política de Privacidade.

Caso não concorde com alguma das condições, o usuário deverá interromper a utilização do site.

3. Produtos comercializados

A Catarina Brasil atua principalmente com o comércio de:

• Artigos do vestuário
• Roupas e peças de moda
• Acessórios
• Complementos relacionados ao segmento de moda

A disponibilidade, as características, as cores, os tamanhos, os preços e as condições comerciais dos produtos podem variar.

4. Informações dos produtos

A empresa busca apresentar descrições, imagens, medidas, características e informações dos produtos de forma clara.

Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer devido à iluminação utilizada nas fotografias, às configurações da tela do dispositivo ou às características de fabricação do produto.

O cliente deverá verificar as informações do produto, incluindo modelo, cor e tamanho, antes de concluir a compra.

5. Preços, ofertas e disponibilidade

Os preços e as condições comerciais apresentados no site podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos que já tenham sido devidamente confirmados.

Promoções, cupons e descontos poderão possuir prazo de validade, quantidade limitada ou regras específicas divulgadas na respectiva oferta.

A inclusão de um produto no carrinho não representa reserva. A disponibilidade será confirmada durante a finalização do pedido.

Caso um produto fique indisponível após a realização da compra, a empresa entrará em contato para apresentar as soluções aplicáveis, como substituição, crédito ou reembolso.

6. Pedidos e pagamentos

O pedido será considerado concluído após o preenchimento dos dados necessários, a seleção da forma de pagamento e a confirmação da transação.

A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, da operadora do cartão ou da plataforma responsável pelo processamento.

A empresa poderá solicitar a confirmação de informações quando forem identificadas divergências cadastrais, suspeitas de fraude ou necessidade de proteção do cliente e da operação.

Pedidos com pagamento não aprovado, cancelado ou não identificado poderão ser automaticamente cancelados.

7. Entrega dos produtos

Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.

É responsabilidade do cliente preencher corretamente o nome do destinatário, endereço, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP.

O prazo estimado de entrega poderá variar conforme a localidade, a forma de envio escolhida, a disponibilidade do produto e a transportadora responsável.

Situações externas, como condições climáticas, greves, restrições de transporte, ausência do destinatário ou endereço incorreto, poderão alterar o prazo inicialmente estimado.

8. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá solicitar o cancelamento da compra dentro do prazo legal aplicável, contado a partir do recebimento do produto.

Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá comunicar sua solicitação por meio do canal de atendimento disponibilizado no site.

O produto deverá ser devolvido, sempre que possível, sem sinais de uso, acompanhado dos acessórios, embalagens e documentos recebidos.

Solicitações relacionadas a defeitos, avarias, produtos diferentes do pedido ou demais problemas serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e com as políticas informadas no site.

Produtos personalizados ou produzidos conforme especificações fornecidas pelo cliente poderão possuir condições específicas, respeitadas as hipóteses previstas na legislação.

9. Uso adequado do site

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar o site para atividades ilegais
• Não fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
• Não interferir no funcionamento ou na segurança do site
• Não realizar pedidos fraudulentos
• Não copiar conteúdos sem a devida autorização

10. Cadastro e responsabilidade do usuário

Quando houver cadastro, o usuário será responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário também será responsável por manter a segurança de sua senha e por comunicar a empresa caso identifique acesso não autorizado à sua conta.

11. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logotipos, elementos visuais, fotografias, descrições de produtos, estrutura do site e demais conteúdos pertencem aos seus respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável.

O conteúdo não poderá ser reproduzido, modificado, distribuído ou utilizado comercialmente sem autorização prévia, exceto nas situações permitidas por lei.

12. Limitação de responsabilidade

A empresa busca manter o site disponível e atualizado, mas não garante que o acesso ocorrerá de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas.

O site poderá ficar temporariamente indisponível devido a manutenções, atualizações, problemas em serviços de terceiros ou situações fora do controle da empresa.

A Catarina Brasil não se responsabiliza por danos causados por uso inadequado do site, fornecimento de informações incorretas pelo usuário ou falhas externas de internet, instituições financeiras e transportadoras.

13. Política de Privacidade

13.1 Dados que poderão ser coletados

Conforme a forma de utilização do site, poderão ser coletados:

• Nome completo
• CPF, quando necessário para a operação
• Data de nascimento, quando aplicável
• Telefone e WhatsApp
• Endereço de e-mail
• Endereço de entrega e cobrança
• Informações relacionadas aos pedidos
• Histórico de atendimento
• Dados necessários para emissão de documentos fiscais
• Endereço IP e informações do dispositivo
• Dados de navegação e cookies

As informações de pagamento poderão ser processadas diretamente por instituições financeiras, operadoras de cartão ou plataformas especializadas.

13.2 Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

• Processar e confirmar pedidos
• Realizar cobranças e validar pagamentos
• Emitir documentos fiscais
• Separar, enviar e entregar produtos
• Fornecer atualizações sobre os pedidos
• Responder dúvidas e solicitações
• Processar trocas, devoluções e reembolsos
• Prevenir fraudes e proteger as operações
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Melhorar a experiência e o funcionamento do site
• Enviar comunicações autorizadas pelo usuário

13.3 Bases para o tratamento

O tratamento dos dados poderá ocorrer para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção contra fraudes, atendimento de interesses legítimos ou mediante consentimento, conforme a situação aplicável.

14. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são comercializados. Entretanto, poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• Plataformas de pagamento
• Instituições financeiras e operadoras de cartão
• Transportadoras e empresas de logística
• Plataformas de comércio eletrônico
• Serviços de hospedagem e tecnologia
• Ferramentas de comunicação e atendimento
• Serviços contábeis e fiscais
• Prestadores responsáveis pela prevenção de fraudes
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para a execução da respectiva atividade.

15. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies para permitir o funcionamento de recursos, manter produtos no carrinho, lembrar preferências, analisar o tráfego e aprimorar a experiência do usuário.

O usuário poderá bloquear ou excluir cookies nas configurações do navegador. Algumas funcionalidades poderão não funcionar corretamente após o bloqueio.

16. Comunicações e marketing

A empresa poderá enviar informações relacionadas aos pedidos, atendimentos, atualizações de segurança e demais comunicações necessárias para a execução dos serviços.

Comunicações promocionais serão enviadas quando houver uma base legal adequada. O usuário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações pelos meios disponibilizados.

17. Segurança dos dados

A empresa adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso inadequado.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrônico é totalmente imune a incidentes. Caso seja identificado um incidente relevante, serão adotadas as providências aplicáveis.

18. Retenção e exclusão dos dados

Os dados serão mantidos pelo período necessário para processar pedidos, prestar atendimento, cumprir obrigações legais, preservar direitos e atender às finalidades descritas nesta política.

Após o encerramento do período necessário, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida pela legislação.

19. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação de proteção de dados, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de informações incompletas ou desatualizadas
• Informações sobre o compartilhamento dos dados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
• Revogação do consentimento
• Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável
• Portabilidade, conforme regulamentação aplicável

A empresa poderá solicitar informações para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra pedidos fraudulentos.

20. Links e serviços de terceiros

O site poderá possuir links ou integrações com serviços de terceiros. Cada serviço poderá possuir seus próprios termos e políticas de privacidade.

Recomenda-se que o usuário leia as regras aplicáveis antes de utilizar plataformas externas.

21. Alterações deste documento

Estes Termos de Uso e esta Política de Privacidade poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais.

A versão mais recente ficará disponível nesta página, com a indicação da data de atualização.

22. Legislação aplicável

Este documento será interpretado de acordo com a legislação brasileira, incluindo as normas de proteção ao consumidor e de proteção de dados pessoais.

Os direitos legalmente assegurados ao consumidor não serão limitados pelas disposições deste documento.

23. Contato e identificação da empresa

Para dúvidas, solicitações de atendimento, assuntos relacionados aos pedidos ou exercício de direitos sobre dados pessoais, utilize o canal de contato disponibilizado no site.